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Navegue pelo nosso site para conhecer mais sobre os serviços que oferecemos no campo do Direito Imobiliário e Sucessório. Estamos prontos para auxiliar e fornecer assistência especializada para você!
Direito Imobiliário
É um ramo do direito que regula as questões relacionadas à propriedade, posse, compra, venda, doação, sucessão e permuta de bens imóveis. Por ser muito abrangente, envolve o direito contratual, notarial, do consumidor, das sucessões, entre outros. É uma área fundamental para garantir a segurança jurídica nas transações imobiliárias e proteger os direitos e interesses de proprietários, compradores, locatários e demais partes envolvidas.
Direito Sucessório
Tem sua razão de ser no direito de propriedade, conjugado ao Direito de Família. Quando ocorre a morte, não só o patrimônio, mas também direitos e obrigações do falecido se transmitem para os herdeiros. Portanto, herança é o patrimônio composto de ativo e passivo deixado pelo falecido, a ser recebido por seus herdeiros, em condomínio. Outra vertente do Direito Sucessório é o planejamento patrimonial, integrado por várias áreas de atuação, como o planejamento fiscal e tributário, com vistas a reduzir o impacto fiscal sobre a gestão do patrimônio.
Nossos Serviços
- Assessoria na compra e venda de imóveis;
- Registro e regularização de imóveis;
- Elaboração, análise e revisão de contratos imobiliários;
- Distratos imobiliários;
- Locações: residenciais, comerciais ou por temporada, ação de despejo, cobrança, revisional e renovatória de aluguéis;
- Ajuizamento e defesa em ações judiciais relativas à adjudicação compulsória, outorga de escritura, comissão de corretagem, indenização por atraso na entrega ou defeitos no imóvel, inadimplemento, rescisão contratual etc;
- Usucapião, ações possessórias (reintegração e manutenção de posse) e petitórias (reivindicatória e imissão na posse);
- Questões condominiais: cobrança, elaboração de convenções, participação em Assembleias, prestação de contas do síndico, problemas com animais de estimação, responsabilidade civil do condomínio por danos materiais e morais etc;
- Inventário judicial ou extrajudicial;
- Planejamento sucessório (testamento, partilha em vida, adiantamento de legítima, doação com reserva de usufruto, fideicomisso, previdência privada, constituição de pessoas jurídicas);
- Testamento vital (deliberações sobre suporte de vida).
Jacqueline Salim Advocacia
Dra. Jacqueline Malta Salim é Mestra em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP (2016) e graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma universidade (2002). Ao longo de 20 anos de experiência jurídica, especializou-se em Direito Imobiliário e Sucessório (inventários), com o objetivo de oferecer orientação jurídica de qualidade às pessoas que buscam soluções eficientes e seguras para suas questões relacionadas a imóveis.
Além de advogada, é também mediadora e conciliadora pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação – ENAM em parceria com a Universidade de Brasília – UNB (2013), tendo capacitação técnica e prática para realização de negociações extrajudiciais. O escritório possui sede no estado de São Paulo, mas atende pessoas em qualquer lugar do Brasil.
O que nossos Clientes dizem?
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